A Câmara Ética de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se nesta terça-feira (18) para debater a programação do V Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, marcado para o dia 15 de outubro, em Goiânia, e para emitir pareceres acerca de projetos de lei que afetam o trabalho médico. A opinião foi solicitada pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP) e vai orientar o trabalho parlamentar no Congresso Nacional.

 

Os pareceres foram elaborados pela assessora jurídica da reitoria da USP e membro da Câmara Técnica, Lívia Maria Zago, que orientou o posicionamento contrário ao projeto de lei 352/19, que dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida.

 

Segundo o parecer o projeto de lei é desnecessário. Lívia também defendeu a rejeição do projeto de lei 729/19, que trata da doação compulsória de órgãos quando ao morte resultar de ações criminosas. Em relação ao projeto de lei 788/19, que dispõe sobre a proteção ao nascituro, a parecerista orientou que fossem reapresentados pareceres anteriores sobre o mesmo tema. Todos os posicionamentos de Lívia Zago foram acatados pela Câmara Técnica, que encaminhará as deliberações para a CAP.

 

Participaram da reunião, o presidente do CFM, Carlos Vital; o coordenador da Câmara Técnica, Hiran Gallos, além dos participantes Clóvis Constantino, Dirceu Greco, Helena Mária Carneiro Leão, José Dimas d´Ávila Maciel Monteiro, José Antônio Cordero da Silva, José Humberto Belmido Chaves, Lívia Zago, Maria do Carmo Demasi Wansa, Roberto Wagner Bezerra de Araújo e Sérgio Ibiapina.

 

Geriatria – Já a Câmara Técnica de Geriatria debateu a programação do II Fórum da especialidade, marcado para o dia 8 de agosto, em Brasília. O evento vai debater a realidade das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), abordando aspectos como o panorama de funcionamento, possíveis usos da telemedicina e a contribuição do chossing wisely, movimento internacional pela prescrição racional dos exames, para o atendimento geriátrico.

 

Participaram dessa reunião: Cláudia Burlá, Daniel Lima Azevedo, Elisa Franco de Assis Costa, José Elias Soares Pinheiro, Marco Polo Dias Freitas, Maria do Carmo Lencastre de Menezes, Nezilau Lobato Rodrigues, Paulo Matheus Pereira Nunes e Paulo José Villas Boas.