Milena Crestani O Poder Público pode recorrer à Justiça para adquirir equipamentos para instalação de 82 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais de Mato Grosso do Sul. A proposta foi discutida ontem, durante reunião no Ministério Público Estadual (MPE), como possibilidade para resolver os problemas de superlotação nos hospitais. Apesar de o governo estadual já dispor de recursos – cerca de R$ 8 milhões – para a compra dos equipamentos (como bomba de infusão e respiradores, necessários aos novos leitos), alguns processos licitatórios estão parados há dois anos por conta de impasses burocráticos. Segundo o secretário municipal de Saúde Pública, Luiz Henrique Mandetta, a compra por meio de ação judicial seria necessária para apressar o processo de aquisição dos equipamentos. Ele esclareceu que os trâmites burocráticos atrapalham o processo. “Precisamos obedecer a legislação e dar chance para que todas as empresas participem. Se uma não concorda com o resultado do certame, acaba recorrendo e a licitação fica cada vez mais demorada. A Justiça poderia ajudar a acelerar este processo”, afirma Mandetta. “A intenção é conseguir tornar disponível os leitos o mais rápido possível para atender a população”, afirma o diretor-geral de atenção à Saúde do Estado, Antônio Lastório. Ele também afirmou ser favorável a recorrer à Justiça para adquirir os equipamentos. A hipótese de decretar estado de emergência foi descartada. A instalação de novos leitos de UTI ajudaria a resolver os problemas de superlotação e falta de vagas nos hospitais de Campo Grande, principalmente na Santa Casa. Alguns hospitais já estavam recusando pacientes porque não tinham espaço nas unidades ou setores de emergência. O projeto prevê a destinação de aparelhos para 15 leitos na Santa Casa, 20 para a UTI neonatal da Maternidade Cândido Mariano, 8 vagas de neonatal para Dourados, 15 leitos para adultos no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas. Também estão previstas 24 vagas adultas para hospitais de Dourados (Hospital Universitário e de Traumas), Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, e Hospital Regional (HR) de Campo Grande. Os espaços para ativação dos leitos foram providenciados. Reunião O procurador de Justiça Mauri Ricciotti, coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos, informou ontem que uma nova reunião foi agendada para discutir qual providência será tomada pelo MPE de forma imediata. Ele adiantou, no entanto, que a proposta de ingressar na Justiça para acelerar as licitações é viável. Ricciotti acredita que ingressar com uma ação judicial pode resultar em demora ainda maior para resolver o processo. “Vamos estudar outras alternativas que demandem menos tempo para serem implementadas. Mas não é algo que será resolvido facilmente”, afirma. Ele esclareceu que, diante dos impasses na licitação, o MPE poderia encaminhar uma recomendação para aquisição dos equipamentos. “Com este documento, o Poder Público poderia ingressar com alvará judicial solicitando que não haja necessidade de licitação”, diz Riccioti. O procurador disse que a decisão cabe às secretarias municipal e estadual de Saúde. Ainda hoje, o MPE deve dar um posicionamento, sobre as questões jurídicas que podem auxiliar a solucionar os problemas nos hospitais de Campo Grande. (fonte: jornal O Estado de Mato Grosso do Sul – 31.07.2008)