“É com grande honra que represento o Conselho Federal de Medicina nesta solenidade de abertura de um evento que coloca o nosso País, e sua capital, Brasília, definitivamente no radar dos maiores especialistas que se dedicam ao estudo dos temas que aqui abordaremos. Ao abrir as portas da Casa do Médico Brasileiro, selamos publicamente – mais uma vez – o compromisso destes profissionais com os princípios éticos e bioéticos que orientam a medicina”. Assim o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, abriu a 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito Médico.
Pela primeira vez no continente americano, a Conferência começou na quarta-feira (24), às 10h, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF), com 211 palestrantes de 23 países e quase 500 pessoas inscritas para participar. O encontro, que chega à sua 16ª edição e se encerra na sexta-feira (26), oferecerá aos participantes uma plataforma internacional para debates científicos qualificados sobre mais de 70 tópicos e subtópicos em diferentes áreas.
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Entre os palestrantes, cerca de 90 são brasileiros. Os outros 121 expositores são oriundos de Portugal, Estados Unidos, Argentina, Bangladesh, Índia, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Austrália, Itália, Eslovénia, Chile, Reino Unido, Filipinas, Bélgica, Colômbia, Bósnia e Herzegovina, Japão, Israel, Espanha e Romênia. Todos já começaram a desembarcar na capital federal. Entre os quase 500 inscritos, cerca de 10% estão vindo do exterior.
Abertura – Na cerimônia de abertura, expoentes estrangeiros, como a presidente e o secretário-Geral da Associação Médica Mundial (WMA), respectivamente, Lujain Al-Qodmani e Otmar Kloiber; o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS), o brasileiro Jarbas Barbosa, e o professor Rui Nunes, presidente da Cátedra Internacional de Bioética.
“O CFM é uma das maiores, senão a maior, estrutura médica organizacional no mundo com intervenção disciplinar e deontológica. É também uma organização dedicada à pesquisa, investigação e ensino de ética e bioética há muitos anos no mais alto nível”, afirmou Rui Nunes. Autoridades brasileiras também se fizeram presentes. Na mesa de abertura, estiveram o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e o senador Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed).
Honra – O presidente do CFM, Geraldo Alckmin afirmou ser uma honra para a classe médica nacional e para o Brasil receber esta conferência. Abordando em sua exposição pontos da estrutura dos sistemas de saúde e os problemas globais, incluindo epidemias e pandemias, bem como mudanças demográficas, etárias e tecnológicas que devem ocorrer dentro de padrões éticos e bioéticos, ele considera esse contexto um desafio maior.
Por sua vez, o senador Hiran Gonçalves fez um reconhecimento público ao trabalho que Alckmin desempenhou na reestruturação da paridade na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pontuou que a 16ª Conferência é um marco no avanço e na defesa da dignidade e da equidade humana.
“A tecnologia redefine parâmetros e a medicina, em especial, vivencia desafios éticos que se apresentam em temas como pesquisa com seres humanos, biodireito, terminalidade da vida. Esta conferência nos trará uma experiência com diversidade e perspectivas a fim de construir conhecimentos e fortalecer laços globais em prol de um futuro mais ético e saudável para todos”, afirmou o senador, que se comprometeu em levar ao Congresso Nacional “propostas para avançarmos em um marco legal da bioética em saúde”.
Participações – Para Lujain Al-Qodmani, presidente da WMA, o mundo testemunha “violações contínuas do direito à saúde e leis humanitárias, juntamente com ataques aos sistemas de saúde que minam nossa capacidade de cumprir nossas obrigações éticas com os pacientes em várias regiões”. Segundo ela, além disso, a crise climática e a necessidade urgente de estruturas éticas robustas durante pandemias, conflitos e outras emergências são preocupações urgentes.
Lujain pontuou ainda que a WMA iniciou atualizações significativas para abordar em seus documentos questões contemporâneas, como o respeito à autonomia, o respeito entre profissionais de saúde e “enfatizamos também a necessidade de os médicos priorizarem sua própria saúde, reconhecendo que o nosso bem-estar é fundamental para a qualidade do cuidado que oferecemos”. De modo complementar, Otmar Kloiber considerou o encontro uma importante plataforma para discutir “nosso trabalho, a nossa função como WMA bem como para compartilhar experiências e avançar”.
Finalizando as participações na mesa de abertura, Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, destacou que a entidade “compromete-se com o avanço da Bioética desde 1993, quando nosso programa regional de Bioética foi criado a pedido de nossos estados membros dez anos antes de a Organização Mundial da Saúde criar sua unidade de Ética. Hoje, temos orgulho de ser a única região da OMS que possui um programa regional de bioética. A OPAS tem um mandato específico de seus estados membros para integrar a ética em todas as nossas áreas de trabalho. Com base nesse mandato, os pilares do nosso trabalho sobre bioética são a pesquisa e a ética em saúde pública”.