Para construir um ambiente mais seguro para o uso de produtos cosméticos no País, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância nas empresas (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 332/2005). A ideia da autarquia é incorporar novas abordagens e tecnologias para tornar o sistema de Cosmetovigilância nas empresas ainda mais eficiente.

A Agência considera fundamental a participação da sociedade nesse processo, para assegurar que todas as perspectivas e sejam consideradas. O texto da proposta de norma está disponível para contribuições até o dia 2 de abril. Para participar e ajudar a construir um ambiente mais seguro para o uso de produtos cosméticos, com normas que impactam diretamente a saúde e bem-estar, conheça a proposição e clique neste formulário para enviar contribuições.

O que é Cosmetovigilância?

É o termo usado para designar a vigilância pós-comercialização dos produtos cosméticos regularizados no país. A Agência monitora e avalia os cosméticos disponíveis no mercado, e essa atividade engloba desde a prevenção de efeitos indesejáveis até a falta de eficácia desses produtos. O objetivo principal da Consulta Pública é recolher avaliações críticas e fundamentadas, dos diversos segmentos da sociedade, sobre a proposta que está em discussão.

De acordo com a Anvisa, a Consulta Pública não é votação, referendo ou enquete. O objetivo principal é recolher avaliações críticas e fundamentadas, dos diversos segmentos da sociedade, sobre a proposta em discussão.

Após o encerramento do envio de contribuições, a autarquia irá revisar todas as colaborações recebidas, considerando cada ponto de vista. Posteriormente, os resultados serão divulgados.