Os seis primeiros medicamentos anticoncepcionais genéricos receberam registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (5). Os medicamentos (em pílulas) autorizados hoje serão produzidos pelos laboratórios farmacêuticos Eurofarma e Organon, em dez apresentações comerciais, ou seja, com concentrações diferentes e em caixas que variam de 21 a 210 comprimidos. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, acredita que “estes anticoncepcionais genéricos vão resultar em benefícios à população, inclusive porque poderão estimular a queda do preço do medicamento de referência”. De acordo com a Resolução 2/04 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial responsável pela definição do preço de medicamentos no Brasil, os seis anticoncepcionais genéricos autorizados pela Agência deverão custar, no máximo, 65% do preço dos medicamentos de referência já disponíveis no mercado: microdiol, mercilon, gracial e cerazette. Os preços podem variar de um estado para outro conforme os índices de incidência de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O genérico do anticoncepcional “microdiol” com 21 comprimidos, por exemplo, deverá custar, no máximo, R$ 14,69, o que significará uma economia mínima (por caixa) de R$ 7,91 na comparação com o preço máximo ao consumidor praticado atualmente para o referido medicamento: R$ 22,60. Em um ano, a consumidora poderá ter economizado quase R$ 95 com a compra do anticoncepcional genérico. Já o genérico do “mercilon” com 63 comprimidos poderá ser comercializado por, no máximo, de R$ 53,54. Serão R$ 28,83 de diferença em relação ao preço máximo ao consumidor praticado atualmente para o medicamento de referência: R$ 82,37. É importante observar que, conforme a legislação, 35% é o percentual obrigatório de diferença em relação ao preço do medicamento de referência. Portanto, existe a possibilidade de a redução do valor dos anticoncepcionais genéricos ser ainda maior. Os laboratórios que irão produzir os anticoncepcionais genéricos tiveram de apresentar, à Anvisa, testes de bioequivalência e equivalência farmacêutica para obterem autorização de produção dos medicamentos. “As análises de bioequivalência, realizados em seres vivos, garantem a segurança e eficácia do medicamento. Já os testes de equivalência farmacêutica são realizados in vitro e asseguram a qualidade do produto”, explica a gerente de Medicamentos Genéricos da Anvisa, Fernanda Simioni. Três dos quatro anticoncepcionais de referência que terão versões genéricas, autorizadas pela Anvisa nesta segunda-feira (5), estão entre os 20 mais comercializados no mercado varejista de medicamentos: cerazette, mercilon e microdiol. Atualmente, existem cerca de 80 contraceptivos registrados no Brasil, em 129 apresentações, entre pílulas, adesivos (hormonais) transdérmicos e medicamentos injetáveis. No ano passado, quase 131 milhões de anticoncepcionais foram comercializados no país em um total aproximado de R$ 875 milhões. Genéricos – Os medicamentos genéricos têm mesmo princípio ativo e fórmula dos medicamentos de marca ou “referência”. Os genéricos correspondem a cerca de 12% do faturamento da indústria farmacêutica no Brasil (que, em 2006, movimentou aproximadamente R$ 80 bilhões). Eles também representam 15% do total de medicamentos vendidos no país. No Brasil, a fabricação de medicamentos genéricos foi possibilitada a partir da Lei 9.787/1999. Atualmente, a Anvisa tem de 2.260 genéricos registrados, em 98 classes terapêuticas (ação que provoca no organismo) e fabricados por 73 laboratórios. Fonte: Anvisa

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