Oeixo central da proposta de nova Resolução Normativa sobreprocedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras éa diferenciação dos requisitos para a recuperaçãoeconômico-financeira em função do porte das empresas, conferindomenor custo regulatório para as pequenas e médias operadoras.
Aproposta de nova resolução também estabelece instrumentos maiseficientes para a análise de viabilidade das medidas e para omonitoramento das projeções visando efetiva recuperaçãoeconômico-financeira das operadoras de grande porte, aquelas quepossuem acima de 100 mil beneficiários.
Oobjetivo da consulta pública sobre o tema é tornar ainda maisdemocrático o processo de construção de nova resoluçãonormativa, chamando à participação diferentes setores dasociedade, como cidadãos em geral, representantes do setor,sociedades científicas, entidades profissionais, universidades einstitutos de pesquisa.
Épossível acessar, na íntegra, a proposta de nova ResoluçãoNormativa sobre os procedimentos de adequação econômico-financeiradas operadoras de planos privados de assistência à saúde durantetodo o período de consulta pública.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar