“Tenho esperanças de que o novo Código configure orientações para a prática dos médicos na sua interação com o SUS”. Com essas palavras o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, abriu oficialmente os trabalhos da 4ª Conferência Nacional de Ética Médica (4ª CONEM) – promovida pelo Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais –, na noite desta terça-feira (25), no Esporte Clube Sírio, em São Paulo. Em sua palestra (Ética e SUS), Temporão destacou a importância de que em todos os momentos do exercício de sua profissão, os médicos estejam imbuídos de uma função delegada pelo Estado, pois as atividades da saúde constituem ações e serviços de relevância pública. O ministro declarou ainda que o exercício da medicina no Brasil, a partir de 1988, “é um serviço público e como tal deve ser entendido nos planos cultural e ideológico pelas organizações profissionais, especialmente os conselhos de medicina, aparatos do Estado na regulamentação, fiscalização e controle da atuação do médico nesse serviço, independente da natureza estatal ou privada do estabelecimento onde o mesmo seja oferecido”. A mesa de abertura da solenidade foi composta por Edson de Oliveira Andrade (presidente do Conselho Federal de Medicina); Edmund Baracat (representando José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira); José Erivalder G. Oliveira (representando Paulo de Argollo Mendes, presidente da Federação Nacional dos Médicos); Henrique Carlos Gonçalves (presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo); Rui Tanigawa (representando Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina); Cid Célio Jayme Carvalhaes (presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo) e Roberto Luiz D’Avila (coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica). Para D´Avila, o trabalho de revisão do Código de Ética Médica representou um imenso desafio e se completa no sábado (último dia do encontro), com a aprovação do novo texto. “Sei que novas propostas serão aproveitadas e que alguns temas podem gerar polêmica, mas o trabalho foi feito e será avaliado. Vamos nos dedicar para que nos próximos três dias possamos analisar mais profundamente questão por questão”, declarou. Na avaliação de Edson Andrade, o Código deve trabalhar a pessoa do médico e as circunstâncias, “mas atualmente as circunstâncias públicas e privadas não estão muito favoráveis ao médico; as portas estão fechadas”, alertou. Segundo o presidente do CFM, “este Código será editado para o futuro, para uma nova geração de médicos, e irá estabelecer nossos direitos e deveres. É a nossa carta de intenções para a sociedade”. Revisão do Código A 4ª CONEM é a última etapa de um trabalho iniciado há quase dois anos pelo CFM, que abrangeu discussões com entidades médicas, análise de 2.575 sugestões de médicos e diversas entidades organizadas da sociedade civil, além da realização de outras conferências. O objetivo dessa iniciativa é promover um amplo debate e aprovar – por meio do consenso dos delegados de todo o país – o novo texto do Código de Ética Médica, visando adequá-lo às transformações sociais, técnicas e científicas, com base na reflexão bioética da Medicina ocorridas na atualidade. Para a 4ª Conferência foram convocadas lideranças médicas, que se constituirão em delegados, com direito a voz e voto. São onze grupos, cada um com cerca de 30 pessoas. De manhã, haverá abordagem expositiva e teórica e, à tarde, discussão em grupo das principais sugestões de alteração do Código. A 4ª CONEM se estende até o dia 29 de agosto, quando será emitido e aprovado um relatório final que constituirá a base para o novo texto do Código de Ética Médica, a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, agendado para sábado, último dia da Conferência. Entre os temas propostos para discussão estão Autonomia, Conflitos de Interesses (medicina e comércio) e Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência, Ética, Bioética e Deontologia. (fonte: Cremesp – 26.08.09)

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