O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) reuniu-se ontem, dia 10 de novembro, com membros da Associação Sul-mato-grossense de Oftalmologia (ASSOFT) para uma conversa sobre os desafios da atuação médica desta especialidade. Segundo o presidente da ASSOFT, José Eduardo Prata Cançado, são duas as principais demandas de atuação da Associação atualmente: o debate sobre as funções legais do optometrista e as negociações de honorários médicos com os planos de saúde. “Nossa preocupação é com a saúde da população. Sabemos que a profissão de optometrista existe, mas não há clareza sobre as suas funções. Ele pode fazer um exame para receitar um óculos, mas não sabe identificar outras doenças que podem ser tratadas evitando complicações maiores no futuro”, explica José Eduardo. Durante a reunião, a ASSOFT solicitou parceria do CRM-MS no sentido de encaminhar denúncias de casos envolvendo possível exercício ilegal da profissão de médico, por parte dos optometristas, para serem investigadas pelo Conselho. “Vejo como um caminho correto essa parceria, mas para atuarmos precisamos da denúncia. O debate sobre a regulamentação das profissões e suas funções é bastante atual e temos que nos preocupar com possíveis riscos à saúde da população”, afirmou o Conselheiro Antônio Carlos Bilo. Honorários – Para negociar diretamente com os planos de saúde, de forma unificada, os oftalmologistas tem a opção de fazer parte da COOESO, uma Cooperativa responsável por representá-los nas conversas sobre honorários médicos junto aos planos de saúde. A dúvida, no entanto, era se os acordos firmados pela Cooperativa poderiam ser extensivos à toda a categoria de médicos oftalmologistas. A orientação do CRM-MS, seguindo o que prevê o Artigo 49 do Código de Ética Médica: “Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens”, é que a Cooperativa e a Associação formalizem junto ao CRM-MS as negociações feitas pela categoria. “A partir do momento em que existe um movimento por melhores honorários, é preciso dar ciência aos profissionais de que ele existe e do que está sendo feito. Comunicando o CRM-MS, fazemos constar em Ata e, em havendo quebra do movimento, haverá um descumprimento do artigo 49 e aí o Conselho poderá atuar”, explica o presidente do CRM-MS, Juberty Antônio de Souza. O presidente lembrou ainda que falta unicidade de conduta dentro da classe médica e que para isso mudar é preciso informação e que as denúncias cheguem ao Conselho para serem averiguadas. O médico José Eduardo Cançado, presidente da Assoft, ficou satisfeito com o convite para a reunião com o CRM-MS e saiu satisfeito com os encaminhamentos definidos. “Fomos convidados para expor nossos problemas e desafios e ver de que forma podemos atuar em conjunto. Por isso, avalio como proveitosos os desdobramentos desse encontro porque conseguimos definir nossa atuação junto com o Conselho nas duas questões que são nossos focos”, completou.