A mobilização dos médicos em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 454/09, que cria a carreira do Estado do médico no Sistema Único de Saúde (SUS); pesquisa Datafolha que mostra a insatisfação do brasileiro com os serviços de saúde oferecidos pelas redes pública e privada e o balanço de um ano da atual gestão são algumas das notícias do Jornal Medicina de outubro, já enviado para a casa dos médicos brasileiros. Para ler a edição da outubro, acesse aqui.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem centrado esforços pela aprovação da PEC 454/09, de autoria do hoje senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que já passou por todas as comissões da Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada pelo plenário da Casa. No início de outubro, a autarquia promoveu uma atividade na Câmara com o objetivo de obter apoios de deputados à proposta. Mais de 40 deputados participaram do evento e selaram apoio à PEC 454/09. 

O assunto voltou a ser tema da homenagem aos médicos realizada no dia 21 de outubro. Durante o evento, que foi acompanhado por mais de 400 médicos, estudantes de medicina e lideranças do setor, o presidente do CFM, Carlos Vital, enfatizou a necessidade de aprovação da PEC 454/09, já que ela “vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica. Assim, assume um caráter suprapartidário e sua aprovação constitui um dever de cidadania”, enfatizou. Mais de 230 deputados registraram presença na homenagem aos médicos.


E os deputados têm atendido os pleitos da classe médica. Em outubro foi aprovado o projeto de lei 8.140/14, do deputado federal Luiz Henrique Mandeta (DEM/MS), que proíbe em diplomas a expressão “bacharel em medicina”. Pelo projeto, deve prevalecer o termo “médico”. O projeto se faz necessário porque em 2014 um parecer emitido por um integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que nos diplomas deveriam constar “bacharel em medicina”. A medida prejudica médicos brasileiros que buscavam intercâmbio profissional fora do país, já o termo “médico” é reconhecido internacionalmente.

Pesquisa – A pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha para detectar a percepção do brasileiro acerca da saúde pública é outro tema tratado na edição de outubro do Jornal Medicina. De acordo com o Datafolha, 93% dos brasileiros reprovam o sistema de saúde do país, sendo que 60% o consideram ruim ou péssimo. Para 43%, a saúde deveria ser vista com prioridade pelo governo e 77% acreditam que os recursos do SUS são mal administrados. O serviço com mais dificuldade de acesso é a cirurgia, segundo 63% dos entrevistados, seguido da consulta médica (55%).

Dos entrevistados na pesquisa, 25% esperam por um atendimento do SUS há mais de um ano. Em relação à pesquisa realizada ano passado, aumentou o número de pessoas que aguardam um atendimento do SUS há mais de seis meses. Em 2015, esse percentual era de 29%, percentual que subiu para 41% em 2015.

Balanço – Os resultados alcançados nos doze primeiros meses da atual gestão do CFM, iniciada em 1º de outubro de 2014, também são detalhados no Jornal Medicina. Nesse período, o presidente da entidade, Carlos Vital, esteve em 73 audiências e representou o CFM em 66 eventos. O plenário aprovou 17 resoluções, entre elas a que atualizou as regras da reprodução assistida, e 60 pareceres. Também foi realizado o julgamento de 349 processos, que tramitam em média de seis a oito meses. No período também foram promovidas 80 reuniões no âmbito das comissões e câmara técnicas e realizados sete fóruns. 

Em um ano foram realizadas 2.229 fiscalizações usando o sistema informatizado, o que permitiu a conclusão de que faltam estetoscópios em 21% dos consultórios visitados e tensiômetro em 19% deles. A entidade também se debruçou sobre o ensino médico, lançando o estudo “Radiografia das Escolas Médicas do Brasil”. O país já conta com 256 escolas de medicina, sendo que 130 foram abertas a partir de 2002, das quais 89 (69%) são privadas. Como forma de averiguar a qualidade das escolas médicas, o CFM lançou, em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), o Sistema de Acreditação das Escolas Médicas (Saeme), que vai dar notas para faculdades de medicina no país.

A autarquia lançou duas campanhas publicitárias, em abril e em outubro. Enquanto a primeira destacava o descaso na saúde pública, a lançada recentemente enfatizava atos de heroísmo praticado por médicos, afirmando, ao mesmo tempo, que médicos não querem ser heróis. Precisam é de condições para bem exercer o seu ofício. Além da mídia paga, o CFM foi citado em mais de 4 mil matérias, veiculadas em jornais, sites, rádios e televisões. Muitas dessas matérias tratam de levantamentos produzidos pela entidade, como a comprovação de que nos últimos 12 anos o governo federal deixou de aplicar R$ 171 bilhões destinados ao SUS. Em um ano, a entidade também lançou várias publicações, como a cartilha “Suicídio: informando para prevenir” e “Sepse: um problema de saúde”. 

A edição de outubro do Jornal Medicina também traz matérias sobre o III Fórum do Médico Jovem, realizado em Florianópolis, e o I Fórum de Saúde Suplementar, promovido em Brasília. Outro assunto destacado foi o lançamento, em audiência pública no Senado Federal, do site WWW.criancasdesaparecidas.org