A Comissão de Assuntos Sociais aprovou parecer favorável do senador Mão Santa (PMDB/PI) ao PLS 140/2009 que cria um piso salarial no valor de R$ 7 mil para os profissionais de Medicina e Odontologia. O projeto também sugere que seja modificada a redação da lei que estabelece o cumprimento de duas a quatro horas diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado pela categoria. Hoje, o piso do médico é de três salários mínimos, ou seja, R$ 1.245,00 mensais. A proposta garantiria um aumento de 82% nos valores pagos aos médicos pela iniciativa privada. Para o senador Mão Santa, o valor servirá de incentivo e de base para a remuneração na rede pública de saúde. O PLS 140/2009 “altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões dentistas, e dá outras providências”. O Projeto é de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB/AP). A proposta é terminativa, não precisando passar pelo plenário da Casa. Se não houver recurso nas próximas semanas, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Protesto – Ao discursar na sessão plenária no dia 30 de outubro, o senador Mão Santa (PSC-PI), protestou contra os baixos salários dos médicos, sobretudo quando se aposentam. Para o senador, o “descaso” com os médicos e o setor da saúde não é novo, mas foi agravado no atual governo. “O governo Lula dá dinheiro para a África, para o FMI, para a Venezuela e a Bolívia, mas para a saúde do Brasil não há dinheiro, nem mesmo para combater o mosquito da dengue. Se arrependimento matasse, eu estava mortinho, porque votei no PT e hoje estou muito arrependido,” concluiu Mão Santa. (fonte: CFM – 25.11.09)