Engajada em agilizar a votação do Projeto de Lei 3734/08, que fixa em R$ 7 mil o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas no setor privado, a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde da Câmara dos Deputados se reuniu com representantes das categorias no dia 24 de abril. O objetivo foi traçar estratégias de pressão no parlamento para tentar colocar o projeto na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, na qual a proposição aguarda parecer desde 2010.
O deputado Damião Feliciano (PDT/PB) comandou a reunião e destacou que a casa só funciona sob pressão. “Esta semana foi aprovado o piso dos enfermeiros e nós estamos nesta luta desde 2010. Esta é uma casa de pressão, a votação só sairá se comecarmos a pressionar os deputados.”
Também presente, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) lembrou que outros profissionais ao reivindicarem melhorias salariais lotam os plenários de representantes. Para ele, isso será fundamental para a aprovação do piso. “Isso faz a diferença! Precisamos aumentar nossa voz, principalmente com aqueles que estão tentando entravar o projeto.”
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Rodrigues, se comprometeu em unir forças com a categoria médica na busca do objetivo comum. “Vamos tentar trazer o maior número de pessoas em um próximo encontro, vamos nos unir com a medicina na busca deste ideal. Este será o nosso compromisso com a Frente.”
Relator do projeto na Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público, o deputado Mauro Nazif (PSB/RO) também compareceu a reunião. Ele explicou que conversou com o atual relator do projeto, o deputado José Guimarães (PT/CE) que confirmou que não está dando a devida atenção à proposição por esta contrariar a posição do governo. “Pedi a ele que emitisse uma posição sobre o projeto, seja contra ou a favor, o que não podemos é aceitar que ele fique engavetado,” declarou.
Representando a Federação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, o assessor parlamentar, Napoleão Puente de Salles, lembrou o trabalho e o esforço realizado pelas entidades médicas com o relator do projeto. “No Ceará, as entidades regionais já se reuniram três vezes com o parlamentar para sensibilizá-lo. Ele nos recebe bem e diz que vai se posicionar, mas por enquanto são só promessas,” relatou.
A Frente pretende agora mobilizar todos os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para que o projeto seja inserido na pauta. “Esta casa é constituída pela democracia. Precisamos que o relator emita um parecer e que ele seja votado pela Comissão. Isso é exercer o papel que esta casa propõe,” defendeu o deputado Damião Feliciano, que preside a Frente.
Fonte: FENAM.