Sindicato dos Médicos do Rio quer audiência na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tratar desse assunto

Conforme noticiou o jornal O Extra, médicos de todo o Brasil estão sendo descredenciados de operadoras de saúde sem justificativas. Segundo a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), o problema afeta os profissionais em várias regiões do país:

— Esse descredenciamento em massa de médicos, laboratórios e clínicas tem acontecido desde o fim do ano passado. É uma falta de respeito com os médicos e com os pacientes — opinou René Patriota, coordenadora executiva da Aduseps.

Uma dermatologista do Rio, que prefere não se identificar, recebeu uma carta da Bradesco Saúde recentemente, após três anos de parceria com a seguradora que comercializa planos de saúde. Para a médica, o desligamento — que foi informado por meio de uma carta-padrão (confira ao lado), explicando que a lista de profissionais credenciados seria reestruturada — é uma consequência da crise:

— Muitas empresas estão demitindo seus funcionários e até fechando as portas. Outras, por sua vez, suspendem os planos de saúde dos empregados. Com isso, as operadoras têm tido reduções nas carteiras de usuários, estendendo o problema aos médicos credenciados, que são desligados. É um efeito-dominó.

René Patriota lembra que os prejuízos em situações desse tipo são sentidos imediatamente pelos pacientes — que ficam sem o atendimento dos médicos em quem confiam — e pelos próprios profissionais de saúde, que sofrem quedas em seus rendimentos:

— Os médicos contam com aquela clientela e investem em consultórios, equipamentos e funcionários. De uma hora para outra, ficam sem a receita necessária para pagar essas despesas.
Para a coordenadora executiva da Aduseps, os descredenciamentos deveriam ser feitos em comum acordo entre empresas e médicos.

— Em 1994, eu fui descredenciada sumariamente de uma operadora. Entrei na Justiça e ganhei danos morais e materiais. Os médicos precisam aprender a exigir seus direitos — afirmou.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED-RJ), Jorge Darze, informou que o sindicato está pedindo uma audiência na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tratar desse assunto:

— Nós também vamos fazer uma assembleia geral para discutir o modelo de contrato ideal entre médicos e operadoras. Queremos acabar com esse desrespeito.

ANS esclarece regras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explicou que cada prestador de serviço descredenciado da rede de atendimento de uma operadora de saúde deve ser substituído por outro equivalente. Essa é uma medida que, até dezembro do ano passado, valia apenas para os serviços hospitalares (Lei 9.656/1998), mas foi ampliada pela Lei 13.003, que vigora desde o fim de 2014.

Com essa nova regra, passou a valer também a exigência de que as operadoras comuniquem aos consumidores sobre todas as substituições de prestadores de serviços não hospitalares – como clínicas, profissionais de saúde, serviços de diagnóstico por imagem e laboratórios. A comunicação deve ser feita com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

A agência reguladora explicou que o plano de saúde será multado em R$ 30 mil, se não substituir o prestador, ou em R$ 25 mil, se não informar adequadamente aos clientes. Os interessados podem esclarecer dúvidas e registrar queixas pelo telefone 0800-7019-656 ou pelo endereço virtual www.ans.gov.br.

Empresas negam crise e dizem que obedecem às normas do setor

Abramge – A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde, esclareceu que as negociações para o credenciamento da rede de atendimento são feitas entre o prestador de serviço e a operadora. Neste sentido, a entidade alega que não tem observado qualquer tendência de mais inclusões ou exclusões de médicos em suas diversas especialidades, ocorrendo apenas as movimentações normais do mercado. Quanto à suspeita de que a oferta de planos de saúde para funcionários de empresas vem diminuindo, a Abramge declarou que não percebe mudanças, já que este continua sendo um dos principais benefícios oferecidos pelas empresas para atrair profissionais.

Bradesco Saúde – De acordo com a operadora, nos últimos dois anos, foram referenciados mais de oito mil prestadores de serviços, o que significa uma taxa de crescimento de 10% ao ano. Em relação ao descredenciamento de profissionais médicos, a Bradesco Saúde garantiu que segue as regras estipuladas pela legislação e pela ANS.

Unimed-Rio – Segundo a cooperativa, não há nenhum movimento de desfiliação de médicos, e esse tipo de decisão só é passível de acontecer em situações de anormalidade, como quando o cooperado exerce atividade considerada prejudicial à cooperativa, quando deixa de exercer a atividade acordada ou quando descumpre disposições da lei ou do estatuto.

Golden Cross – A operadora informou que não identifica uma ação específica de descredenciamento de médicos no último ano ou mais recentemente. A empresa ressaltou ainda que, muitas vezes, é o médico referenciado que pede o descredenciamento e, em outras ocasiões, a própria operadora propõe o desligamento em locais onde não há demanda de atendimento por parte de seus clientes.

Sulamérica – A operadora de saúde também reforçou que a rede referenciada está de acordo com os padrões exigidos pela agência reguladora do setor. Segundo a empresa, é uma prática comum a SulAmérica periodicamente rever a rede de médicos credenciados para “readequar a oferta de profissionais de acordo com especialidade e região, sempre com o objetivo de manter a diversificação de serviços médicos em todas as regiões onde a companhia está presente”.

Fonte: Extra