Numa sociedade que caminha para o envelhecimento, qual o melhor local de moradia para a população idosa? Em casa ou em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)? O que seria o atendimento ideal? Esses questionamentos perpassaram as palestras da primeira parte do III Fórum de Geriatria, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no dia 9 de agosto, em Brasília, que tinha como propósito realizar uma discussão sobre as ILPIs.
 
Na abertura do Fórum, o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Carlos André Uehara, argumentou que o idoso está recebendo cuidados inadequados tanto em casa, quanto nas ILPIs e que é preciso refletir sobre os efeitos das mudanças demográficas no atendimento a essa parcela da população. “Hoje cobramos que a família cuide do idoso, mas será que teremos famílias no futuro? Teremos de exigir mais do poder público”, ponderou.
 
Já o 2º vice-presidente do CFM, Jecé Brandão, lembrou que o envelhecimento vertiginoso da população é um bom sinal, “pois significa que estamos cuidando dos nossos idosos”, que vai exigir um aumento no número de geriatras e melhorias no atendimento. O coordenador da Câmara Técnica de Geriatria, Aldemir Soares, também ressaltou a importância da formação de mais geriatras e defendeu o uso do telemonitoramento nas ILPIs. “Nos Estados Unidos houve uma redução de 30% no encaminhamento de idosos para os pronto-socorros após as casas asilares adotarem o telemonitoramento”, afirmou.
 
Situação atual – A conferência “O panorama contemporâneo das ILPIs no Brasil” foi apresentada pela geriatra e consultora da Organização Mundial de Saúde (OMS) na área de política para envelhecimento, Karla Cristina Giacomin, que argumentou ser a ILPI um dos elos da cadeia de cuidado com o idoso e não o único lugar de acolhimento dessas pessoas. Ela citou outras alternativas, como as casas compartilhadas. Para a geriatra, a ILPI não pode ser usada como um lugar de exílio, mas de acolhimento.
 
Citando uma pesquisa realizada em instituições asilares, Karla Giacomim mostrou que enquanto a preocupação dos profissionais desses locias é com a segurança, os moradores gostariam de mais respeito à individualidade. A geriatra defendeu mudanças na RDC 283/05, da Anvisa, que regulamenta o funcionamento das ILPIs. “É preciso abrir as portas para os animais de estimação, por exemplo”, argumentou.
 
“Qual a demanda de quem envelhece? Permanecer em casa, ser bem alimentado, manter vínculos, ter o direito de ir e vir, divertir-se, ser bem cuidado. Ou seja, as mesmas de todos nós, porém com mais complexidade”, afirmou. Como exemplo de uma política pública bem-sucedida, Karla Giacomin citou um programa da prefeitura de Belo Horizonte que, ao custo de R$ 5 milhões ao ano, disponibiliza 139 cuidadores que dão atendimento domiciliar a 492 idosos.
 
Após a conferência da Karla Giacomin, foi realizada a mesa redonda “Dinâmica de funcionamento das ILPIs”, que contou com a participação de médicos e de profissionais do Direito. O professor da Faculdade de Medicina de Botucatu e membro da Câmara Técnica de Geriatria, Paulo Villas Boas, defendeu a necessidade de uma avaliação multidimensional do morador de uma ILPI. Citando pesquisas, Villas Boas mostrou que a maioria dos internos apresentam problemas de demência, além de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. “Quando um idoso entra em instituições como essas, deve ser avaliada a sua capacidade funcional e elaborado um plano de cuidados”, afirmou.
 
Necessidades divergentes – O presidente da SBGG, Carlos Uehara, defendeu um atendimento multifuncional para que a saúde do idoso não piore. “Geralmente a necessidade da família não é a mesma do idoso e muitas vezes ele discorda do asilamento, aceitando a internação por vários motivos, como a morte do cônjuge, incontinências, demência ou incompatibilidade de gerações. Então temos de fazer com que ele se sinta bem”, explicou. Mas Uehara admitiu que nem sempre é fácil. “O que o Estatuto do Idoso diz é bonito, mas é difícil de aplicar, principalmente devido aos custos”.
 
A atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro na fiscalização das ILPIs foi apresentada pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do MPRJ, Cristiane Branquinho Lucas, que falou sobre os aspectos legais no atendimento em ILPIs. “Temos boas normas de proteção aos idosos, porém o difícil é fazer com que elas sejam observadas”, argumentou.
 
Cristiane Branquinho contou que visitou uma instituição em que um idoso estava lá há oito anos e não teve uma anotação no prontuário, o que para ela era inadmissível. “É preciso que as intercorrências sejam registradas”, pontuou. Ela também defendeu a criação de roteiros de fiscalização para as ILPIs e elogiou o CFM pela realização do Fórum. “Nós, do Direito, precisamos ouvir de vocês, profissionais da saúde, o que é essencial que exista nesses locais para que o bem-estar de seus moradores seja assegurado”, afirmou. Ela também defendeu uma integração maior entre as polícias de saúde e de assistência social.
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