O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará de 10 a 12 de agosto, de forma online, o II Congresso Virtual de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h. “Será mais uma oportunidade para que médicos e profissionais do direito possam debater as diferentes interfaces entre medicina e justiça. Debateremos temais que se refletem na atuação dos médicos e dos advogados atuantes na área medica”, antecipa a coordenadora do Congresso, conselheira federal Rosylane Rocha.
Durante as três noites, os participantes vão debater temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”. Entre os subtemas a serem abordados pelos palestrantes, estão “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.
Estão confirmadas as participações do diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf, que falará no painel sobre Judicialização da Saúde. Já o professor catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes, e a vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Kelly Paties de Andrade, falará no painel sobre a autonomia e vulnerabilidade do médico.
As inscrições para o II Congresso Virtual de Direito Médico do CFM serão abertas em breve.