Paula de Castro Brasília – Movimentos feministas e o médico Olímpio Moraes, que participou do aborto da menina de 9 anos violentada sexualmente pelo padrasto em Pernambuco, defenderam hoje (11) a legalidade do aborto em caso de estupro e em caso de risco de vida para a mãe. A organização não-govenamental Centro de Estudos Feministas e Assessoria, reuniu um juiz, representantes de entidades feministas e três médicos para comentar, em uma coletiva, o caso ocorrido em Pernambuco. No caso da menina, o médico Olímpio Moraes afirmou que o aborto estava amparado pela Justiça e ressaltou que cumpriu seu dever médico. “Se a gente não tivesse tomado essa conduta acertada e essa menina estivesse grávida hoje, com risco de morte, eu não me sentiria bem. Nem eu nem todas as pessoas que trabalham com isso: iam se sentir omissas. Isso é um erro ético, nós médicos não podemos lavar as mãos em uma situação dessas”, defendeu Moraes. Ontem (10), em entrevista à TV Brasil, o médico disse que a morte da menina seria quase certa se a gravidez não tivesse sido interrompida. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 190 mil meninas de 10 a 14 anos engravidaram no país entre 2000 e 2006. No mesmo período, 105 meninas até 14 anos morreram em decorrência de gravidez, parto ou aborto. Para o médico Cristião Rosas, representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), os dados podem indicar uma incidência ainda maior de violência sexual do que a que chega ao conhecimento público quando ocorre a gestação. “Nessa idade a fertilidade da mulher-menina é muito baixa, as ovulações são esporádicas. Para existir mais de 190 mil gestações abaixo dos 14 anos de idade dá para se imaginar o número de estupros contra meninas e adolescentes que ocorrem nesse país”, argumentou o médico. O juiz Roberto Loréa, que defendeu a descriminalização do aborto durante a audiência pública sobre o assunto realizada no ano passado na Cãmara dos Deputados, afirmou que o caso de excomunhão dos médicos que realizaram o procedimento na menina é alarmante e a sociedade deve ficar atenta. “Essa excomunhão deve servir para que a população brasileira faça uma reflexão se ela quer que as nossas instituições públicas estejam a serviço da cidadania, que contemplem a diversidade religiosa, ou se nós queremos retroceder a um período onde uma entidade religiosa detinha o monopólio religioso e ditava as leis”, alertou o juiz. (fonte: Agência Brasil – 11.03.09)

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