Os capítulos relativos à doação e transplante de órgãos e tecidos, documentos médicos, auditoria e perícia, ensino e pesquisa, publicidade e disposições gerais para o novo Código de Ética Médica (CEM) foram debatidos entre os 11 grupos de trabalho, durante esta tarde, na IV Conferência Nacional de Ética Médica (IV Conem). Os participantes estavam distribuídos em salas separadas e depois seguiram ao auditório para apresentarem suas defesas sobre os temas. “Nesses 20 anos de vigência do Código de Ética Médica, várias novidades da ciência foram disponibilizadas na prática médica, assim como nas relações do exercício da medicina, que farão parte desta atualização. O CEM também nos ajudará a delimitar questões relativas ao conflito de interesses com a indústria, dizendo até que ponto o médico poderá chegar, à terminalidade da vida, mencionando os cuidados paliativos, e aos abusos da tecnologia”, analisa Clovis Constantino, vice-corregedor do Cremesp e coordenador de um dos grupos de trabalho da IV Conem. Na visão de Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e representante da Região Sudeste da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, “a Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma evolução sobre princípios, que foram criados e implementados, como o direito à saúde integral e universal. Esse compromisso deverá consolidado pelo novo Código, assim como a atualização técnico-científica”. Com isso, ele acredita que o maior beneficiário do Código será a sociedade brasileira. Para Reinaldo Ayer, conselheiro do Cremesp, e integrante de um dos grupos de trabalho, uma das mais interessantes reformas do novo Código será a introdução, de maneira mais evidente, da questão da autonomia do médico e do paciente. “Há também uma preocupação com relação à introdução dos avanços científicos e tecnológicos e da bioética”, afirma. (fonte: Cremesp – 28.08.09)

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