Começa nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte do VI Congresso Brasileiro de Direito Medico, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que, nesta edição, contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). O evento se estende até sexta-feira (5) e contará com transmissão ao vivo pela internet. ACESSE AQUI.

Durante dois dias, especialistas em temas que preveem a interface entre o Direito e a Medicina discutirão questões relacionadas à perícia médica, à autonomia do paciente, à especialização no exercício profissional da medicina e às diretivas antecipadas de vontade. Entre os conferencistas, constam nomes como os dos presidentes do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira, e do CRM-MG, Fábio Augusto de Castro Guerra.

Também farão exposições o ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os desembargadores Renato Luís Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Diaulas da Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF); e os professores Roberto Delmanto Júnior, doutor em Direito Processual Penal, e Maria de Fátima Freire de Sá, da PUC–MG.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA PROGRAMAÇÃO

DIA 04.08.2016

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina
Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira
Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM
Guilherme Coelho Colen – Diretor da Faculdade Mineira de Direito

MANHÃ

9h30 – CONFERÊNCIA: Perícia médica na Lei nº 12.842/2013: há invasão de competência por parte das outras profissões regulamentadas?
Presidente: Raul de Barros Neto – diretor do Instituto de Ciências Biológicas e Sociais da PUCMinas
Conferencista: Néfi Cordeiro – ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília

10h – PAINEL: Perícia médica realizada por profissionais não médicos tem validade legal após a Lei nº 12.842/2013?
Presidente: Henrique Leonardo Guerra – coordenador do curso de Medicina da PUCMinas
Moderador: Armando Otávio Vilar de Araújo – membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Palestrante: Renato Luís Dresch – desembargador do TJMG
Debatedores: Alexandre Miranda Oliveira (advogado e professor da PUCMinas) e Carlos Michaelis Júnior (coordenador jurídico da AMB)

10h50 às 12h – Debates

TARDE

14h00 – CONFERÊNCIA: Autonomia do paciente: Há conflito entre o direito do paciente e a autonomia do médico?
Presidente: Florentino de Araújo Cardoso Filho (presidente da AMB)
Conferencista: Diaulas da Costa Ribeiro (desembargador do TJDFT, coordenador do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e membro da Comissão de Direito Médico do CFM)

14h30 – PAINEL: Situações limites no conflito.
Presidente: Paulo de Souza Montenegro (médico e advogado)
Moderador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins (professora da PUC Minas)
Palestrante: Márcio Luís de Oliveira (UFMG)

Debatedores:
– Bruno Torquato de Oliveira Naves (professor da PUCMinas)
– Pablo Alves de Oliveira (professor da PUCMinas)
– Léo Ferreira Leoncy (professor da Universidade Católica de Brasília e da UFMG)

15h30 às 16h30 – Debates

DIA 05.08.2016

MANHÃ

9h – CONFERÊNCIA: Especialização para o exercício profissional da medicina: direito ou obrigação? Qual interpretação da Lei nº 3.268/57 é compatível com a Constituição Federal de 1988?
Presidente: José Abelardo Garcia de Meneses (membro da Comissão de Direito Médico do CFM)
Conferencista: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (presidente do CFM)

9h30 – PAINEL: A especialização profissional na Lei nº 3.268/57: a interpretação literal e outras possibilidades hermenêuticas.
Presidente: Osvaldo Torres (Professor da PUC-Minas)
Moderador: Jeancarlo Fernandes Cavalcante (membro da Comissão de Direito Médico do CFM)
Palestrante: Fabiana de Menezes Soares – Professora Doutora da UFMG

Debatedores:
– Jose Alejandro Bullon Silva (coordenador jurídico do CFM)
– Miguel Kfouri Neto (desembargador do TJPR)

10h20 às 12h – Debates

TARDE

14h – CONFERÊNCIAS: Direito de morrer
Presidente: Antônio Carlos Roselli – membro da Comissão de Direito Médico do CFM
– Há um direito de morrer no Brasil?
Conferencista: Roberto Delmanto Júnior – Advogado criminalista; Doutor em Direito Processual Penal
– O direito de morrer em outros países: situação atual.
Conferencista: Maria de Fátima Freire de Sá – Professora da PUCMinas

14h40 – PAINEL: Diretivas Antecipadas: efetivação para o paciente com segurança jurídica para o médico – é possível?
Presidente: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (membro da Comissão de Direito Médico do CFM)
Moderador: Rodrigo Borges Fontan (membro da Comissão de Direito Médico do CFM)
Palestrantes: Luciana Dadalto (doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG)

Debatedores:
– Diogo Luna Moureira – delegado de polícia e professor da FUNCESI
– Diaulas da Costa Ribeiro – Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, Procurador de Justiça do MPDF e membro da Comissão de Direito Médico do CFM

15h30 às 16h30 – Debates

16h30 – Encerramento